Fundação Casa de Rui Barbosa

O Seminário sobre Arquivos notariais e judiciais: gestão, organização e acesso é uma iniciativa do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) no sentido de promover um espaço de reflexão e relato de experiências sobre a documentação judicial e notarial do país. Esse documentos, inicialmente produzidos dentro da esfera da comprovação de direitos e regulamentação de relações comerciais ou não, acabam por constituir-se em patrimônio documental. O seminário pretende também apresentar a tradição espanhola nos dois cenários, discutir a questão da utilização dos recursos tecnológicos e sua influência nas práticas, analisar a tradição brasileira notarial e, por fim, apresentar iniciativas brasileiras no âmbito cartorial e judicial numa perspectiva estadual e federal.

Programa:

quarta-feira, 25 de novembro

16h
Solenidade de abertura:
José Almino de Alencar (Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa)

Conferência:
:: Seção dos Arquivos Notariais do Conselho Internacional de Arquivos (ICA/SAN): criação, evolução e projetos
María José Justo (Vice-presidente da Seção Arquivos Notariais do Conselho Internacional de Arquivos – ICA/SAN, Espanha)

17h
Café

quinta-feira, 26 de novembro

14h-15h30
Plenária Arquivos Judiciais
Presidente da mesa: Ana Maria Pessoa dos Santos (Diretora do Centro de Memória e Informação da Fundação Casa de Rui Barbosa)

:: Os documentos eletrônicos pela perspectiva arquivística: o estado da questão nos países de tradição latina
Maria Luisa Conde Villaverde (Área de Gestão da Informação do Ministério Público Espanhol, Espanha)

O trabalho pretende identificar as enormes diferenças que existem entre os países de tradição latina e os demais no âmbito da Gestão de Documentos, tanto em relação aos documentos eletrônicos quanto em papel. Discute as dificuldades que podem influenciar na criação de um modelo único para a Europa e o resto do mundo. Igualmente levanta a idéia de aproximação que supostamente pode existir entre os diferentes modelos, em relação ao tratamento dos documentos eletrônicos. Analisa as raízes históricas cuja evolução ocasionou a situação atual e quais podem ser as linhas de evolução a curto e longo prazo.

:: Justiça tecnológica: a relação entre as novas tecnologias de comunicação e de informação e os tribunais
Sandra Lúcia Rebel Gomes (Universidade Federal Fluminense - UFF)

Sabendo-se que as questões técnicas e políticas são indissociáveis, elege-se o conceito de "justiça tecnológica" para discutir, a partir da realidade brasileira, porém sem perder de vista o quadro internacional, a informatização dos tribunais, as novas técnicas de gestão, mediadas pelas novas tecnologias de comunicação e de informação e os reflexos de tais processos na comunicação científica da área do Direito.

15h30
Intervalo para o café

16h-17h30
:: Gestão Arquivística de documentos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Maria Rosa Torres Susana (PJERJ)

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – PJERJ, por meio da Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON, gerencia um acervo documental de aproximadamente 18 milhões de documentos, distribuídos ao longo de 258 anos de história. O Arquivo Central, considerado o maior da América Latina, criou e vem implementando, desde 2003, uma política de gestão arquivística de documentos. Foram elaborados e aprovados, pela Comissão Permanente de Avaliação Documental – COPAD, o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos. Conquistou, em junho de 2006, a certificação da NBR ISO 9001:2000.

:: Gestão de documentos: a experiência do Supremo Tribunal Federal
Marcelo Jesus dos Santos (STF)

O trabalho terá como objetivo traçar um panorama sobre o tratamento documental, bem como apontar os recursos empregados e os resultados obtidos dessa atividade no Supremo Tribunal Federal.

17h30
Debate

sexta-feira, 27 de novembro

14h-15h30
Plenária Arquivos Notariais
Presidente da mesa: Lucia Maria Velloso de Oliveira (Chefe do Arquivo Histórico e Institucional da Fundação Casa de Rui Barbosa)

:: A instalação da instituição notarial castelhana na América
María José Justo (Universidade de Santiago de Compostela, Espanha)

Partindo do descobrimento das Américas, abordaremos a importância do papel do notário nos descobrimentos e na implementação e desenvolvimento da administração nesses países. Além disso, analisaremos a legislação e as diferentes classes de notários, tanto nas atividades comuns em Castilha e nas Américas quanto nas criadas para uma melhor administração desses novos países.

:: Arquivos notariais e o ofício do historiador: um panorama do acervo documental do Estado do Rio de Janeiro
Maria Teresa Villela Bandeira de Mello (Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro – APERJ)

Os arquivos cartorários e notariais surgiram no Brasil no período colonial e constituem fontes documentais de extrema relevância para a observação e análise da vida econômica e social do país. O objetivo do trabalho é apresentar um panorama sobre os arquivos notariais do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver uma reflexão sobre as políticas de organização e disponibilização dessas fontes a partir da experiência do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

15h30
Intervalo para o café

16h-17h30
:: Documentos extrajudiciais do Arquivo Nacional: histórico, organização e acesso
Luzidéa Gomes de Azevedo (Arquivo Nacional)

Desde muito podemos notar a necessidade humana de registrar e tornar público os atos e negócios jurídicos. O presente trabalho tem por objetivo apresentar as etapas de tratamento técnico da documentação notarial da cidade do Rio de Janeiro, dos séculos XVI ao XX, sob custódia do Arquivo Nacional. Tal acervo é de grande valor histórico e seu acesso é fundamental para o exercício da cidadania.

:: A Gestão Documental nas Serventias Notariais e Registrais
Gilson Sant’Anna (Oficial titular do 1° Ofício de Registros de Distribuição de Niterói)

Alguns comentários sobre a legislação referente aos serviços notariais e registrais objetivando a classificação dos arquivos destes serviços, bem como a definição da responsabilidade dos notários e registradores. A importância dos documentos produzidos dos referidos serviços. A gestão dos documentos notariais e registrais.

17h30
Debate

Palestrantes:

Ana Maria Pessoa dos Santos possui graduação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), mestrado em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa onde dirige, desde 2003, o Centro de Memória e Informação. Tem experiência na área de Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: cinema brasileiro, correspondência e memória social.

Lucia Maria Velloso de Oliveira possui graduação em Historia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), graduação em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e Universidade Federal Fluminense (2006). Doutoranda da Universidade de São Paulo, do programa de Pós-Graduação em História Social. Presidiu a Associação dos Arquivistas Brasileiros no período de 2003 a 30 de abril de 2009, eleita vice presidente da Associação para o biênio 2009-2011. Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional da Fundação Casa de Rui Barbosa, desde 2002. Professora contratada da Universidade Federal Fluminense (2007-2008). Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase na questão do Usuário e Uso da Informação Arquivística e transferência da informação. Atua principalmente com as seguintes temáticas: organização de arquivo, arquivos pessoais, gestão de documentos, e descrição arquivística.

María José Justo, diretora do Arquivos Histórico Universitário da Universidade de Santiago de Compostela. Graduada em geografia e história pela Universidade de Santiago de Compostela, é membro do corpo facultativo de arquivistas e bibliotecários (seção de arquivos), desde 1986. Cursou o doutorado com a tese "A instituição notarial em Santiago, nos século XVI a XIX". É membro do Instituto Internacional de História do Notariado, desde 1996. Vice-presidente da seção de Arquivos Notariais do Conselho Internacional de Arquivos (ICA/SAN) e membro da seção para a Educação e Formação em Arquivologia do mesmo conselho (ICA/SAE). Autora de várias publicações em vários campos da Arquivologia, destacando as referentes aos arquivos notariais.

Maria Luisa Conde Villaverde. Com experiência centrada nos arquivos administrativos, dirigiu vários arquivos centrais da Administración Central, y Periférica. Entre 1986 e 2005 dirigiu o Arquivo de Administração Geral. Desde novembro de 2005, trabalha na Procuradoria Geral do Estado, responsável pela Área de Gestão da Informação do Ministério Público Espanhol. Na última década, trabalhou no campo dos documentos eletrônicos. Formou parte do Grupo CARMEN (Control Archivístico de la Memoria Electrónica). Atualmente é membro do Comitê ISOTC46/SC11. Como representante da Espanha formou parte dos diferentes Comitês dos ICA, entre eles o CRC (Courrent Records Committée) e o CERC (Electronic Records), assim como de grupos de trabalho em âmbito europeu como o DLM FORUM. De 2004 a julho de 2008, presidiu a Seção de Arquivos de Arquitetura (ICA/SAR) do Conselho Internacional de Arquivos. Tem uma ampla experiência docente no âmbito dos arquivos e da Administração, como na Universidade que é colaboradora há 17 anos, como Professora Associada na Universidade de Alcalá de Henares. Tem numerosas publicações e colaborações em revistas espanholas e estrangeiras.

Sandra Lúcia Rebel Gomes, doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e, atualmente, é professora adjunta do Departamento de Ciência da Informação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense – UFF.

Maria Rosa Torres Susana, arquivista pela UNI-RIO, analista de sistema pela PUC-RJ, professora de Gestão Arquivística de Documentos da ESAJ – Escola de Administração Judiciária e responsável pelo Serviço de Gestão de Instrumentos Arquivísticos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Marcelo Jesus dos Santos, formado em Arquivologia no ano de 1999 pela Universidade de Brasília - UnB, analista judiciário - área: arquivologia desde 2000 e chefe da Seção de Arquivo do Supremo Tribunal Federal desde 2004. Presidiu a Câmara Setorial dos Arquivos do Judiciário no ano de 2004 e foi Conselheiro no CONARQ em 2004 e 2005.

Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense – UFF, atua nas áreas de história do Brasil e de documentação histórica. Foi pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC/Fundação Getulio Vargas e da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Atualmente, é Assessora Técnica do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro – APERJ.

Luzidéa Gomes de Azevedo, arquivista, formada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), e supervisora da Equipe de Documentos do Judiciário e Extrajudicial da Coordenação de Documentos Escritos do Arquivo Nacional.

Gilson Sant'Anna, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF e, desde 1998, é Titular da Serventia do 1° Distribuidor de Niterói - RJ.

Auditório
Entrada franca
Estacionamento no local
Não haverá tradução simultânea

Os interessados em obter certificado de frequência deverão inscrever-se até o dia 23 de novembro pelo telefone (21) 3289-4653, ou pelo e-mail arquivo@rb.gov.br. Somente receberão o certificado aqueles que comparecerem a 75% do evento.

Organização: Arquivo Histórico e Institucional da Fundação Casa de Rui Barbosa